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O Governo moΓ§ambicano disse que a Procuradoria-Geral da RepΓΊblica tem, pelo menos, sete milhΓ΅es de dΓ³lares devolvidos por Manuel Chang, ex-ministro das FinanΓ§as detido nos Estados Unidos no Γ’mbito das dΓvidas ocultas.
βSim, confirma-se. Todos os valores devolvidos no contexto dos processos associados a estes emprΓ©stimos, uma vez que o processo estΓ‘ a correr, foram canalizados e estΓ£o sob a guarda da PGR atΓ© que o processo conheΓ§a o seu desfechoβ, declarou o vice-ministro da Economia e FinanΓ§as, AmΓlcar Tivane, reagindo a uma pergunta da comunicaΓ§Γ£o social sobre a devoluΓ§Γ£o ao Estado moΓ§ambicano de cerca de sete milhΓ΅es de dΓ³lares (6,4 milhΓ΅es de euros) por parte de Manual Chang.
Chang, que estΓ‘ detido em Nova Iorque desde julho de 2023 depois de ter sido extraditado da Γfrica do Sul, Γ© acusado de conspiraΓ§Γ£o de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentando atΓ© 30 anos na prisΓ£o se for condenado, sendo tambΓ©m visado em outros processos ligados ao escΓ’ndalo das dΓvidas ocultas em MoΓ§ambique.
Na abertura do julgamento nos Estados Unidos, em 16 de julho, procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das finanΓ§as de MoΓ§ambique de ter recebido sete milhΓ΅es de dΓ³lares em subornos, num plano "corrupto" para enriquecer e enganar investidores, noticiou, na altura, o portal Law360, especializado em assuntos jurΓdicos.
Durante as declaraΓ§Γ΅es de abertura, um procurador disse ao jΓΊri que Chang era um "funcionΓ‘rio estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer atravΓ©s de subornos, fraude e branqueamento de capitais", acusando-o de conspiraΓ§Γ£o para desviar fundos dos esforΓ§os de MoΓ§ambique para proteger e expandir as suas indΓΊstrias de gΓ‘s natural e pesca.
TrΓͺs acordos custaram 622 milhΓ΅es de dΓ³lares (568,8 milhΓ΅es de euros) para financiar a vigilΓ’ncia costeira, 855 milhΓ΅es de dΓ³lares (781,7 milhΓ΅es de euros) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhΓ΅es de dΓ³lares (489,3 milhΓ΅es de euros) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch - citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhΓ΅es de dΓ³lares, pois "os projetos foram um fracasso" e MoΓ§ambique nΓ£o cumpriu com os emprΓ©stimos.
As evidΓͺncias no julgamento incluirΓ£o documentaΓ§Γ£o de subornos e transferΓͺncias eletrΓ³nicas para uma conta bancΓ‘ria suΓΓ§a controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.(Lusa)
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